Justiça determina que OAB-SP e Defensoria retomem convênio

Impasse entre os órgãos impede renovação de parceria desde 11 de julho. Juiz suspendeu edital de cadastramento de advogados publicado pela Defensoria.

Tribunal determina que governo de MG preencha vagas de concurso público já expirado

Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, condenou a Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico da Região da Foz do Rio Itajaí Açu a custear a cirurgia de cateterismo da conveniada Almira Meirinho Cabral, bem como ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais pela ilegal negativa de cobertura.

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora